Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:34
Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho
Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:09
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 12:55
Angolano que aguarda julgamento de extradição contesta transferência de presídio
A defesa do angolano impetrou Mandado de Segurança (MS 28883) pedindo a concessão de liminar para que seja determinado o retorno dele para a sede da Polícia Federal na capital catarinense.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 10:08
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:13
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:54
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:02
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:16
Tráfico. Prova oral aliada à confissão de um dos réus
Condenações mantidas.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março
Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:50
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 11:25
Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula
O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/DF denuncia nove pessoas por fraude em auxílio-transporte da Câmara dos Deputados
Entre 2003 e 2009, prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 100 mil
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:05
Judiciário vai apurar denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB em compra e venda de imóvel da entidade
Cartório teria reconhecido autógrafo não correspondente ao verdadeiro
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comunicado - CJF, 15/12/06
Comunica aos interessados que, em virtude do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 35/79 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, os prazos referentes aos processos judiciais em tramitação na referida Turma estarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2006, salvo nas hipóteses previstas em lei, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2007.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 11:07
Ministro Vidigal institui pacote de medidas para modernizar o STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, instituiu ato no qual determina o desenvolvimento de 35 projetos com o objetivo de modernizar a estrutura do Tribunal.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:29
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:37
Embargos Infringentes. Delito de ameaça
Matéria de ordem pública. Mérito.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Direito tributário. Apelação. Execução fiscal. Embargos. ICMS. Certidão de dívida ativa.
Constatado que os requisitos previstos no artigo 202 do Código Tributário Nacional foram preenchidos, não há como falar em nulidade da certidão de dívida ativa que instrui a execução fiscal.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:13